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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54
Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo
Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de comportamentos inadequados dos moradores podem ter consequências legais sérias e causar prejuízos à coletividade em um condomínio. O artigo apresenta algumas lições e reflexões que podem ser tiradas desse incidente.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:59
Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:57
Dona de pitbull terá que indenizar vítima de ataque
Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:31
Mordida cara
Ataque de cachorro gera reparação de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:25
Justiça militar da União processará crime de policial contra capitão do Exército dentro de quartel
Capitão do Exército é atingido por disparo em simulação de ataque em quartel
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:13
Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia
Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:10
Ataque hacker dos Correios pode gerar ação judicial
Especialista tira dúvidas sobre a possibilidade do consumidor entrar com uma ação judicial por danos morais fruto do atraso na entrega das mercadorias adquiridas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:15
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:44
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:45
Justiça nega indenizações por ataque e morte de cachorros
Ambas as partes interpuseram recursos. Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:13
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:26
Após ataque de Eduardo Cunha, presidente da OAB defende pesquisa
"A pesquisa é do Datafolha. Ela revelou os números, com a credibilidade que é detentora. As ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia. Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública", disse Coêlho, em nota
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:15
Possível ataque à Síria não tem base jurídica
Uma coisa é a "base humanitária", que pode justificar um ataque americano à Síria. Outra coisa é a "base jurídica", para sustentar a decisão de atacar
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:50
Mãe de aluna morta em ataque quer processar escola
Noeli da Silva Rocha afirma que 'quer Justiça'. Ela culpa falha na segurança da escola municipal Tasso da Silveira